Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — COPEVE-UFAL 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg663713
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- IFAL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
Dos direitos sociais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição Federal, qual dos transcritos é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos, independentemente de regulamentação em lei?
- ARemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
- BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
- CReconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho.
- DAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.
- EJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.