Questão de Direito Civil — Parte Geral — COPEVE-UFAL 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg663735
- Banca
- COPEVE-UFAL
- Órgão
- IFAL
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Direito
Alberto, pai de dois filhos maiores de idade e casado com Ângela, passa por uma depressão profunda. Sua família entra com uma ação judicial para considerá-lo relativamente incapaz para certos atos da vida civil. No entanto, o juiz do caso entende pela não decretação de incapacidade, uma vez que Alberto, mesmo tendo episódios de confusão mental, ainda consegue expressar sua vontade.Com base nesse caso e na legislação civil brasileira, é correto afirmar que
- Aa depressão deve impedir a manifestação da vontade da pessoa para que o sujeito seja considerado relativamente incapaz.
- Bse a doença ou a comorbidade impedir a manifestação da vontade da pessoa, no caso Alberto, ela pode ser considerada absolutamente incapaz.
- Ccomo a depressão não é causa permanente de impedimento da manifestação da vontade da pessoa, Alberto não pode ser considerado relativamente incapaz.
- Da depressão não é critério legal, apenas os ébrios habituais e os viciados em tóxico podem ser critérios legais para que o sujeito seja considerado relativamente incapaz.
- Epela lei civil brasileira, o sujeito poderá ser considerado relativamente incapaz, somente nas hipóteses de ser pródigo, ou menor de 16 anos, ou ébrio habitual, ou viciado em tóxico.