Questão de Farmácia — Legislação em Farmácia — CPCON 2026
FarmáciaLegislação em Farmácia
- Código
- qg665111
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Condado - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Farmacêutico
A Resolução-RDC nº 16, de 2 de março de 2007, aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos. Considerando o que preconiza esta resolução, pode-se afirmar que:
- Aequivalentes farmacêuticos são medicamentos que contêm o mesmo fármaco, isto é, mesmo sal ou éster da mesma molécula terapeuticamente ativa, na mesma quantidade e forma farmacêutica, podendo ou não conter excipientes idênticos.
- Bo estudo de equivalência deverá ser realizado conforme o guia para provas de biodisponibilidade relativa/ bioequivalência de medicamentos, empregando o medicamento de referência indicado pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e comercializado no país.
- Cos estudos de equivalência farmacêutica indicam a velocidade e a extensão de absorção de um princípio ativo em uma forma de dosagem, a partir de sua curva concentração/tempo na circulação sistêmica ou sua excreção na urina.
- Dmedicamento genérico é similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e deve sempre ser identificado por nome comercial ou marca.
- Eno relatório de testes biofarmacotécnicos, o estudo de bioequivalência é opcionalmente realizado com o mesmo lote utilizado no estudo de equivalência farmacêutica.