Questão de Odontologia — Legislação Profissional de Odontologia — CPCON 2026
OdontologiaLegislação Profissional de Odontologia
- Código
- qg665231
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Condado - PB
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo (Zona Rural)
Considerando o Código de Ética Odontológico, sobre as responsabilidades e deveres do cirurgião-dentista, é CORRETO afirmar que:
- Ao cirurgião-dentista não tem obrigação de obter o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para procedimentos de rotina, como restaurações ou profilaxias, uma vez que são de baixo risco e amplamente conhecidos.
- Bé obrigação do cirurgião-dentista, em todas as circunstâncias, iniciar e concluir o tratamento de um paciente, não podendo suspendê-lo sob nenhuma hipótese, salvo em casos de emergência.
- Co cirurgião-dentista responde civilmente por danos causados aos seus pacientes por negligência, imperícia ou imprudência, mesmo que seu vínculo profissional seja empregatício em instituição pública ou privada.
- Da responsabilidade ética do cirurgião-dentista se extingue após cinco anos da ocorrência do fato gerador, não podendo mais ser objeto de processo ético-profissional após esse período.
- Eem caso de complicações imprevistas durante um procedimento, o cirurgião-dentista está isento de responsabilidade, uma vez que agiu com base na melhor técnica disponível e o resultado não era esperado.