Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — DECORP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg667215
- Banca
- DECORP
- Órgão
- Prefeitura de Tarauacá - AC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação de Jovens e Adultos I
Na Lei nº 9.394/1996, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é desenhada para quem teve a trajetória escolar interrompida e precisa de outra porta de entrada. Esse desenho fica caracterizado por:
- Aum regime anual seriado, com progressão por frequência e certificação emitida pela escola ao final do curso.
- Bum modelo centrado na formação técnica, com matrícula integrada a estágios e certificação vinculada a prática supervisionada.
- Cuma oferta por cursos e exames, com base nacional comum, idades mínimas definidas e articulação preferencial com educação profissional.
- Dum conjunto de programas suplementares, com foco em material e transporte, e certificação registrada por presença em diário escolar.