Segundo a NBC TSP 04 – Estoques tem como objetivo orientar na determinação do valor de custo dos estoques e seu subsequente reconhecimento como despesa no resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Com relação aos estoques, analise as seguintes afirmações:I - Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.II - Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo deve ser mensurado pelo seu valor justo na data do seu recebimento.III - O custo dos estoques deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais.IV - O custo dos estoques deve ser atribuído pelo uso do critério último a entrar, primeiro a sair (UEPS); ou pelo critério do custo médio ponderado.Assinale a alternativa correta:
AI, II e IV.
BI, II, III e IV.
CI, III e IV.
DI, II e III.
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GabaritoD — I, II e III.
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NBC TSP 04 – Estoques
Gabarito: alternativa D (I, II e III). A NBC TSP 04 estabelece que os estoques devem ser mensurados pelo menor custo ou valor realizável líquido (I), que o custo de estoques adquiridos sem contraprestação é o valor justo na data do recebimento (II), e que o custo inclui todos os gastos para trazê-los à condição e localização atuais (III). O inciso IV está errado, pois o método UEPS (último a entrar, primeiro a sair) não é permitido pela norma; os critérios aceitos são PEPS e custo médio ponderado.
Análise dos itens
Item I — ✅ Correto. A NBC TSP 04 determina que os estoques sejam mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Essa é a regra geral para evitar que estoques fiquem registrados por valor superior ao que se espera realizar.
Item II — ✅ Correto. Para estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação (ex.: doação), o custo deve ser mensurado pelo valor justo na data do recebimento, conforme a NBC TSP 04. Não há custo de aquisição, então o valor justo é a base adequada.
Item III — ✅ Correto. O custo dos estoques abrange todos os custos de aquisição, de transformação e outros incorridos para deixá-los em condições e localização atuais. Isso inclui frete, seguro, impostos não recuperáveis, mão de obra direta, etc.
Item IV — ❌ Incorreto. A NBC TSP 04 não permite o uso do critério UEPS (LIFO). Os métodos de atribuição de custos aceitos são: PEPS (primeiro a entrar, primeiro a sair) e custo médio ponderado. O UEPS distorce o resultado e não reflete o fluxo físico real; por isso é vedado nas normas internacionais e brasileiras (NBC TG 16 e NBC TSP 04).
Item
Afirmação
Status
Justificativa
I
Mensuração pelo menor valor entre custo e valor realizável líquido
✅ Correto
Regra geral da NBC TSP 04 para evitar superavaliação
II
Estoque adquirido sem contraprestação: custo = valor justo na data do recebimento
✅ Correto
Aplica-se a doações e outras transações não onerosas
III
Custo inclui todos os gastos para condição e localização atuais
✅ Correto
Abrange aquisição, transformação e outros custos (frete, seguro, etc.)
IV
Critérios permitidos: UEPS e custo médio ponderado
❌ Incorreto
UEPS é vedado; aceitos apenas PEPS e custo médio ponderado
Mensuração de estoques (NBC TSP 04)
1Valor de custo
Aquisição onerosa
Custo de aquisição
Custo de transformação
Outros custos (condição/localização)
Aquisição sem contraprestação
Valor justo na data do recebimento
2Valor realizável líquido
Menor entre custo e VRL
3Critérios de atribuição
PEPS
Custo médio ponderado
UEPS (vedado)
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NÃO CAIA NESSA!
O inciso IV troca o método permitido (PEPS) pelo proibido (UEPS). Candidatos desatentos podem achar que ambos são aceitos, mas a norma veda expressamente o UEPS.
Conclusão: Estão corretos apenas os itens I, II e III, correspondendo à alternativa D.