Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — ESDN 2026
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qg668313
- Banca
- ESDN
- Órgão
- Câmara de Duartina - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Alfredo adquiriu de Catarina o estabelecimento comercial denominado “Pai de Pet”, que possuía inúmeras dívidas tributárias. Sobre a responsabilidade de Alfredo pelos tributos devidos pelo estabelecimento comercial, identifique a alternativa correta:
- AAlfredo responderá integralmente se Catarina cessar a exploração do comércio.
- BAlfredo responderá subsidiariamente se Catarina cessar a exploração do comércio.
- CAinda que Catarina continue na exploração do comércio, Alfredo responderá integralmente pelos tributos devidos.
- DAlfredo não responde pelos tributos em qualquer hipótese porque a responsabilidade tributária é pessoal.