Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FAFIPA 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg670239
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco do Sul - PR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Lei nº 6.938/1981 institui a Política Nacional do Meio Ambiente e prevê diversos instrumentos destinados à proteção, preservação e melhoria da qualidade ambiental. Considerando o disposto no art. 9º da referida lei, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.( ) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.( ) O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras integram os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.( ) O zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais estão entre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.( ) A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público não constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
- AF, V, F, V.
- BV, V, V, F.
- CV, F, V, F.
- DF, V, V, F.
- EV, V, F, V.