Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — FEPESE 2026
Contabilidade GeralBalanço Patrimonial
- Código
- qg675864
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- CIDASC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Considere a seguinte situação hipotética:A Companhia de Desenvolvimento Agrícola (CDA) é pessoa jurídica de direito privado, com a totalidade do seu capital social pertencente a um estado da federação (controlador).No exercício social de 2025, ocorreram os seguintes eventos relacionados com as suas atividades:1. Em abril de 2025, o sindicato dos empregados da CDA ajuizou ação trabalhista por suposto descumprimento pela companhia de acordo coletivo, pleiteando o valor de R$ 1.000.000. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como provável (mais de 70%), com base em levantamento técnico interno preliminar, que confirma o descumprimento. Estimou o valor provável da condenação em R$ 800.000,00.2. Em junho de 2025, o Ministério Público Estadual protocolou ação civil pública por supostas irregularidades em falhas de procedimentos de fiscalização sanitária sob responsabilidade da CDA, cobrando R$ 500.000 em danos coletivos. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de condenação como possível (entre 20% e 50%), mas sem elementos suficientes para estimar valor provável da condenação.3. Em outubro de 2025, a CDA recebeu notificação extrajudicial de um fornecedor cobrando R$ 200.000 por suposto descumprimento contratual. A assessoria jurídica da CDA avaliou a probabilidade de perda como remota (inferior a 20%).De acordo com os conhecimentos sobre provisões e contingências, nas suas demonstrações contábeis do exercício social de 2025, a administração da CDA deve:
- ANão reconhecer provisão alguma, mas divulgar em nota explicativa os três eventos como contingências passivas, já que a CDA é empresa pública sujeita a regime diferenciado de divulgação.
- BReconhecer uma provisão de R$ 800.000 (evento 1), divulgar em nota explicativa o evento 2 (como passivo contingente possível) e não mencionar o evento 3.
- CReconhecer uma provisão de R$ 800.000,00 (evento 1), divulgar em nota explicativa tanto o evento 2 (possível) quanto o evento 3 (remoto), com estimativa de impacto financeiro para ambos.
- DReconhecer uma provisão de R$ 1.500.000 (eventos 1 e 2), pois obrigações trabalhistas e de fiscalização sanitária, sob responsabilidade de empresa pública, devem ser provisionadas mesmo quando apenas possíveis.
- EReconhecer uma provisão de R$ 1.700.000 (somatório dos três eventos), pois todos representam obrigações decorrentes de eventos passados e que podem gerar obrigações futuras.