Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — FEPESE 2026

Cadeia de Custódia de Vestígio Biológico

Gabarito: alternativa C (V • F • F • V). A primeira e a quarta afirmativas estão corretas; a segunda confunde fixação com reconhecimento; a terceira erra ao considerar o armazenamento como encerramento da cadeia de custódia, que só se encerra com o descarte.

A banca testa o conhecimento das etapas da cadeia de custódia, especialmente a definição de cada uma conforme o procedimento padrão. Vamos analisar cada afirmativa e, em seguida, as alternativas.

Afirmativa 1 — ✅ Verdadeira

O isolamento visa impedir o trânsito de pessoas não autorizadas em um determinado perímetro, a fim de evitar a inclusão ou exclusão de vestígios.

Correta. O isolamento é a etapa que visa preservar o local do crime, evitando alterações. A descrição está de acordo com o conceito: “ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime”.

Afirmativa 2 — ❌ Falsa

A fixação faz a identificação de todo e qualquer vestígio potencialmente relevante para a produção da prova pericial.

Errada. A fixação é a descrição detalhada do vestígio no local (fotos, croqui, filmagem), não a identificação. A identificação de vestígios relevantes é o papel do reconhecimento: “ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial”. A banca inverteu os conceitos.

Afirmativa 3 — ❌ Falsa

Com o armazenamento, dá-se o encerramento da cadeia de custódia que deve ser realizada respeitando a legislação vigente.

Errada. O armazenamento é uma etapa intermediária para guarda do material, mas o encerramento da cadeia de custódia ocorre com o descarte (ou liberação judicial). A definição de armazenamento é: “procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado”.

Afirmativa 4 — ✅ Verdadeira

Acondicionamento relaciona-se diretamente com a integridade e inviolabilidade dos vestígios coletados, embalados em envelopes com lacre de segurança e numeração individualizada.

Correta. O acondicionamento é o procedimento de embalar individualmente cada vestígio, com lacres e numeração, garantindo sua integridade. A definição: “procedimento por meio do qual cada vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou a coleta e o acondicionamento”.

Agora, analisamos cada alternativa (sequência de cima para baixo):

Alternativa A — ❌ Incorreta

Sequência V • V • F • V. A segunda afirmativa é falsa (fixação não é identificação), portanto a letra A está errada.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Sequência V • F • V • F. A terceira afirmativa é falsa (armazenamento não encerra a cadeia), então o V na terceira posição está errado. Além disso, a quarta afirmativa é verdadeira e aqui aparece como F.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Sequência V • F • F • V. Exatamente o que analisamos: primeira verdadeira, segunda falsa, terceira falsa, quarta verdadeira. É a única que corresponde à classificação correta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Sequência F • V • V • F. A primeira afirmativa é verdadeira (aqui F), a segunda é falsa (aqui V), a terceira falsa (aqui V) e a quarta verdadeira (aqui F). Múltiplos erros.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Sequência F • F • F • V. A primeira afirmativa é verdadeira (aqui F). A segunda é falsa (F corretamente), mas a terceira é falsa (F corretamente) e a quarta é verdadeira (V corretamente). Entretanto, o erro na primeira já invalida.

Gabarito: letra C.