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Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — FEPESE 2026

Medicina LegalSexologia Forense
Código
qg676474
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal
Na sexologia forense, qual é o principal objetivo da avaliação de paraphilias em contextos legais, como em julgamentos de ofensores sexuais?
  1. AOferecer intervenções terapêuticas urgentes para todas as partes afetadas no decorrer das audiências e procedimentos judiciais em curso.
  2. BReunir amostras e provas materiais concretas obtidas imediatamente no local onde ocorreram os incidentes sob investigação.
  3. CEstabelecer a preferência sexual individual como elemento único e decisivo para atribuir responsabilidade em casos criminais.
  4. DIdentificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos para auxiliar decisões judiciais.
  5. ERealizar diagnósticos abrangentes de condições psiquiátricas amplas que não se concentrem exclusivamente em aspectos da sexualidade humana.
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GabaritoD — Identificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos para auxiliar decisões judiciais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Sexologia Forense: Avaliação de Parafilias em Contexto Legal

Gabarito: letra D. A avaliação de parafilias na esfera forense tem como principal objetivo identificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam estar associados a atos criminosos, utilizando princípios científicos para subsidiar decisões judiciais. As demais alternativas desviam-se desse propósito central.

A sexologia forense aplica conhecimentos da psicologia e psiquiatria ao Direito. Quando se avalia um ofensor sexual, o perito busca diagnosticar eventuais parafilias (ex.: pedofilia, exibicionismo) e correlacioná-las com o comportamento delitivo, sem substituir a decisão judicial, mas oferecendo subsídios técnicos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Oferecer intervenções terapêuticas urgentes é função clínica, não pericial. No contexto jurídico, o foco é a avaliação diagnóstica e prognóstica, não o tratamento imediato.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reunir provas materiais (vestígios) é tarefa da criminalística (exame de local, coleta de DNA), não da avaliação de parafilias, que é essencialmente psicológica/psiquiátrica.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A preferência sexual não é elemento único nem decisivo para atribuir responsabilidade criminal. A imputabilidade penal depende de outros fatores (capacidade de entendimento e autodeterminação). A parafilia pode ser um dado relevante, mas não exclusivo.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A descrição é precisa: identificar padrões desviantes, aplicar ciência e auxiliar decisões judiciais. Reflete o papel do perito em sexologia forense: avaliar a existência e a gravidade de parafilias, relacionando-as com o crime, sem invadir a competência do juiz.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Diagnósticos psiquiátricos amplos (ex.: transtorno de personalidade, psicose) fogem do foco específico em parafilias. A avaliação pericial em crimes sexuais deve centrar-se nos transtornos da sexualidade.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre objetivos periciais, lembre-se de que o perito não julga nem trata; ele esclarece tecnicamente o juiz. A alternativa que menciona "auxiliar decisões judiciais" é a que melhor descreve a função.

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