Integração do Laudo Necroscópico na Necropsia Médico-Legal
Gabarito: letra C. O laudo necroscópico é um relato detalhado das lesões encontradas, com análise causal e conclusões sobre o mecanismo da morte, sendo fundamental para comprovar a asfixia homicida em ações penais.
A questão testa o conhecimento sobre a finalidade e a estrutura do laudo necroscópico em casos de morte violenta por estrangulamento. O laudo deve descrever minuciosamente os achados (como lesões cervicais e petéquias) e correlacioná-los com o mecanismo da morte, auxiliando a justiça na determinação de autoria e tipificação penal.
Alternativa | Descrição da Alternativa | Correta? | Justificativa |
|---|
A | Resumo superficial de achados externos sem discussões causais, permitindo narrativas breves para minimizar impactos em inquéritos de mortes por causas indeterminadas. | ❌ | O laudo necroscópico deve ser completo, incluindo descrição de lesões internas e externas, e discutir a causa e o mecanismo da morte. Superficialidade comprometeria o valor probatório. |
B | Ênfase em fotos isoladas ignorando descrições textuais integradas, priorizando imagens para excluir conclusões em perícias de suicídios por enforcamento. | ❌ | Embora o registro fotográfico seja complementar, a descrição textual detalhada é indispensável. O laudo deve ser descritivo e conclusivo, não meramente imagético. |
C | Relato detalhado de lesões cervicais e petéquias com conclusões sobre mecanismo, auxiliando na comprovação de asfixia homicida e autoria em ações penais por crimes contra a vida. | ✅ | Descreve exatamente a função do laudo: relacionar achados típicos (equimoses cervicais, fratura de osso hioide, petéquias) ao mecanismo de asfixia, fornecendo subsídios para a acusação. |
D | Laudo sigiloso não compartilhável com autoridades sem edições, concentrando em confidencialidades para agilizar processos em análises de asfixias acidentais. | ❌ | O laudo pericial é documento público (ou acessível às partes e ao juízo), devendo ser compartilhado integralmente para fundamentar a decisão judicial. |
E | Análise retrospectiva sem estrutura padronizada de relatórios, orientando a opiniões subjetivas para negar causalidades em contextos de mortes múltiplas. | ❌ | O laudo necroscópico segue estrutura padronizada e objetiva, não sendo uma análise retrospectiva subjetiva. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o laudo é um "resumo superficial de achados externos sem discussões causais". Na prática, o laudo necroscópico deve ser completo, incluindo a descrição de lesões internas e externas, e necessariamente discutir a causa e o mecanismo da morte. A superficialidade comprometeria o valor probatório.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe "ênfase em fotos isoladas ignorando descrições textuais integradas". Embora o registro fotográfico seja complementar, a descrição textual detalhada é indispensável para a compreensão integral do exame. O laudo deve ser descritivo e conclusivo, não meramente imagético.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve exatamente a função do laudo: "relato detalhado de lesões cervicais e petéquias com conclusões sobre mecanismo, auxiliando na comprovação de asfixia homicida e autoria em ações penais por crimes contra a vida". Em estrangulamento, as lesões típicas incluem equimoses cervicais, fratura de osso hioide e petéquias conjuntivais/faciais. O laudo deve relacionar esses achados ao mecanismo de asfixia, fornecendo subsídios para a acusação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que o laudo é "sigiloso não compartilhável com autoridades sem edições". O laudo pericial é um documento público (ou ao menos acessível às partes e ao juízo), e deve ser compartilhado integralmente para fundamentar a decisão judicial. Não há sigilo absoluto que impeça seu uso na persecução penal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Fala em "análise retrospectiva sem estrutura padronizada". Ao contrário, o laudo necroscópico segue uma estrutura padronizada (exame externo, exame interno, conclusões) e visa justamente estabelecer causalidades de forma objetiva, evitando opiniões subjetivas.
Gabarito: letra C.