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Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — FEPESE 2026

Medicina LegalPsiquiatria Forense
Código
qg676488
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal
Em uma investigação criminal de homicídio com delírios persecutórios, o psiquiatra forense classifica o transtorno para determinar a influência na conduta delituosa, afetando a imputabilidade penal.O princípio fundamental da classificação de transtornos psicóticos em psicopatologia forense, enfatizando sua aplicação em contextos de crimes violentos, consiste na:
  1. AIdentificação de esquizofrenia paranoide via DSM-5 para avaliar perda de contato com a realidade, essencial para isentar ou atenuar penas em processos por atos impulsionados por alucinações.
  2. BÊnfase em transtornos afetivos bipolares sem critérios psicóticos específicos, focando em oscilações de humor para validar sanidade em inquéritos de agressões impulsivas não delirantes.
  3. CPriorização de distúrbios ansiosos isolados ignorando elementos alucinatórios, concentrando em fobias sociais para excluir psicose em perícias de violências domésticas rotineiras.
  4. DExclusão de avaliações neuropsicológicas limitando a relatos clínicos superficiais, direcionando a sintomas autorrelatados para simplificar laudos em investigações de delitos premeditados.
  5. EInvestigação de personalidades antissociais sem integração de sintomas psicóticos, orientando a traços comportamentais para negar delírios em contextos de crimes organizados.
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GabaritoA — Identificação de esquizofrenia paranoide via DSM-5 para avaliar perda de contato com a realidade, essencial para isentar ou atenuar penas em processos por atos impulsionados por alucinações.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Psiquiatria Forense: T ranstornos Psicóticos e Imputabilidade Penal

Gabarito: letra A. O princípio fundamental da classificação de transtornos psicóticos em psicopatologia forense, especialmente em crimes violentos com delírios persecutórios, é a identificação de quadros como a esquizofrenia paranoide, que cursam com perda de contato com a realidade (psicose). Essa identificação, baseada em critérios diagnósticos do DSM-5, é essencial para avaliar a capacidade de entendimento e determinação do agente, podendo isentar ou atenuar a pena (imputabilidade penal). As demais alternativas desviam o foco para transtornos não psicóticos ou práticas periciais inadequadas.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa corretamente aponta que a classificação de transtornos psicóticos, como a esquizofrenia paranoide, conforme o DSM-5, visa avaliar a perda de contato com a realidade. Essa avaliação é central na psicopatologia forense para determinar a imputabilidade penal, especialmente em crimes violentos impulsionados por alucinações ou delírios. O contexto RAG reforça que o psiquiatra forense analisa a influência da doença mental na capacidade de entendimento e determinação à época do delito, e o DSM-5 é a referência diagnóstica padrão.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa enfatiza transtornos afetivos bipolares sem critérios psicóticos específicos. Embora o transtorno bipolar possa cursar com psicose em alguns episódios, a alternativa despreza os sintomas psicóticos, focando apenas em oscilações de humor. Isso não atende ao princípio fundamental da classificação de transtornos psicóticos, que exige a identificação de perda de contato com a realidade para validar a sanidade ou a inimputabilidade.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa prioriza distúrbios ansiosos isolados, ignorando elementos alucinatórios. Transtornos ansiosos não cursam com psicose (delírios ou alucinações) e, portanto, não são o foco da classificação de transtornos psicóticos em contextos de crimes violentos com delírios persecutórios. A exclusão de alucinações invalida a aplicação pericial adequada.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa propõe excluir avaliações neuropsicológicas e limitar-se a relatos clínicos superficiais. No entanto, a avaliação psiquiátrico-forense completa inclui a análise neuropsicológica e a investigação psicopatológica detalhada, conforme o contexto RAG (necessidade de "minuciosa investigação semiológica e psicopatológica"). A simplificação prejudica a precisão do laudo e foge ao princípio fundamental.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa orienta a investigação de personalidades antissociais sem integração de sintomas psicóticos. O transtorno de personalidade antissocial não é um transtorno psicótico; portanto, não se alinha ao princípio de classificar transtornos psicóticos para avaliar a perda de contato com a realidade. Em crimes organizados, a presença de delírios ou psicose deve ser investigada e não negada a priori.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato ao deslocar o foco dos transtornos psicóticos (esquizofrenia, delírios) para outros transtornos mentais (afetivos, ansiosos, de personalidade). O erro comum é achar que qualquer transtorno mental pode impactar a imputabilidade da mesma forma. Lembre-se: o que afeta a capacidade de entendimento e determinação é a perda de contato com a realidade, típica das psicoses. Fique atento ao termo "psicótico" no enunciado.

Gabarito: letra A.

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