Avaliação Psiquiátrica Forense em Vítimas de Violência Doméstica
Gabarito: letra E. O princípio fundamental da avaliação psiquiátrica de vítimas de violência doméstica, especialmente em inquéritos policiais, é a identificação de transtornos mentais como TEPT e depressão reativa para documentar danos psíquicos crônicos, comprovando ciclos de abuso e subsidiando medidas protetivas. Essa abordagem está alinhada com a prática da psiquiatria forense, que visa informar a autoridade sobre as consequências psíquicas da violência.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a avaliação deve ser superficial e focar em "resiliência emocional" sem diagnóstico diferencial, minimizando impactos. A perícia psiquiátrica forense exige análise aprofundada, com diagnóstico diferencial, e não pode menosprezar danos, mesmo em agressões leves. O perito deve documentar todo sofrimento psíquico relevante.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Propõe priorizar testes neuropsicológicos isolados, ignorando relatos traumáticos. A avaliação psiquiátrica forense deve integrar múltiplas fontes: história clínica, relatos da vítima, exames complementares e observação do examinando. Ignorar o relato traumático é incompatível com a finalidade pericial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere excluir entrevistas com familiares e limitar-se a autorrelatos da vítima para agilizar laudos. O Código de Ética Médica e as boas práticas periciais recomendam a coleta de informações colaterais de fontes confiáveis (familiares, registros) para corroborar ou contextualizar o relato, especialmente em violência doméstica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Foca exclusivamente em fatores genéticos hereditários, ignorando o contexto ambiental. A psiquiatria forense avalia a interação entre predisposição e ambiente. Em crimes continuados, o contexto abusivo é central para o diagnóstico e a documentação de danos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve corretamente o princípio: identificar transtornos como TEPT e depressão reativa, documentar danos psíquicos crônicos, comprovar ciclos de abuso e subsidiar medidas protetivas. Essa é a abordagem esperada em perícias de violência doméstica, conforme a psiquiatria forense (contexto de apoio: a perícia psiquiátrica revela-se de extrema importância, pois possibilita a coleta e categorização das sequelas).
Gabarito: letra E.