Psiquiatria Forense em Vítimas de Trauma
Gabarito: letra B. A integração conceitual da psiquiatria forense em vítimas de trauma, especialmente tortura, baseia-se no diagnóstico de Transtorno do Estresse Pós-Traumático (TEPT) pelos critérios do DSM-5, documentando sequelas psíquicas que auxiliam na comprovação de crueldade e fundamentam indenizações em crimes hediondos. As demais alternativas distorcem o papel do perito ou ignoram a relevância dos danos psíquicos.
A perícia em vítimas de trauma exige a valorização dos danos psíquicos, considerando a inexistência de padrão clínico habitual, a dificuldade de quantificação e a possibilidade de simulação. O diagnóstico objetivo por critérios padronizados (DSM-5) é essencial para estabelecer o nexo causal entre o evento traumático e o transtorno, bem como para fundamentar pedidos de indenização por danos morais e agravantes pela crueldade.
Alternativa | Descrição | Correta? | Justificativa |
|---|
A | Negação de impactos duradouros em relatos iniciais sem critérios padronizados, orientando a sintomas transitórios para minimizar danos em inquéritos de agressões leves. | ❌ Incorreta | Contraria o dever de imparcialidade e a necessidade de documentar fielmente as sequelas psíquicas; a perícia deve valorizar os sintomas, não minimizá-los. |
B | Diagnóstico de TEPT via critérios DSM-5 para documentar sequelas psíquicas, auxiliando na comprovação de crueldade e indenizações em processos por crimes hediondos. | ✅ Correta (GABARITO) | O DSM-5 fornece critérios objetivos (exposição a evento traumático, revivescência, esquiva, alterações cognitivas/humor, hiperativação) que conferem robustez ao laudo pericial. |
C | Ênfase em exames físicos isolados ignorando mentais, priorizando lesões corporais para excluir psíquicas em perícias de violências não letais. | ❌ Incorreta | A perícia integral deve avaliar tanto lesões corporais quanto sequelas mentais, especialmente em tortura, onde o sofrimento psíquico é central. |
D | Exclusão de testemunhos corroborativos limitando a autorrelatos, focando em narrativas isoladas para simplificar laudos em investigações de maus-tratos. | ❌ Incorreta | A boa prática pericial considera múltiplas fontes (depoimentos, documentos, exames complementares); a simplificação inadequada compromete a credibilidade do laudo. |
E | Investigação de resiliências inatas sem intervenção diagnóstica, direcionando a forças pessoais para desconsiderar transtornos em contextos de crimes continuados. | ❌ Incorreta | Ignora a necessidade de diagnóstico objetivo e a documentação de sequelas psíquicas, desvirtuando o papel do perito. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o perito deve negar impactos duradouros e orientar sintomas como transitórios para minimizar danos. Isso contraria o dever de imparcialidade e a necessidade de documentar fielmente as sequelas psíquicas. A perícia deve valorizar os sintomas, não minimizá-los.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao prever o diagnóstico de TEPT pelos critérios do DSM-5 como ferramenta para documentar sequelas psíquicas, comprovar crueldade e subsidiar indenizações. O DSM-5 fornece critérios objetivos (exposição a evento traumático, sintomas de revivescência, esquiva, alterações negativas cognitivas e de humor, hiperativação) que conferem robustez ao laudo pericial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Propõe ênfase exclusiva em exames físicos, ignorando os danos psíquicos. A perícia integral deve avaliar tanto lesões corporais quanto sequelas mentais, especialmente em contextos de tortura, onde o sofrimento psíquico é central.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Defende a exclusão de testemunhos corroborativos, limitando-se a autorrelatos. A boa prática pericial considera múltiplas fontes (depoimentos, documentos, exames complementares) para robustecer a conclusão. A simplificação inadequada compromete a credibilidade do laudo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Sugere investigar resiliências inatas sem intervenção diagnóstica, desconsiderando transtornos. O perito não deve ignorar possíveis transtornos em favor de uma suposta força pessoal; o diagnóstico é indispensável para avaliar o nexo e a extensão do dano.
Gabarito: letra B.