Pular para o conteúdo principal

Questão de Medicina Legal — Medicina Legal - Conceito — FEPESE 2026

Medicina LegalMedicina Legal - Conceito
Código
qg676501
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal
A medicina legal forense é a especialidade médica e jurídica que:
  1. AFaz a aplicação exclusiva ao direito civil, focada em disputas patrimoniais e familiares, sem qualquer envolvimento em processos penais ou investigações criminais.
  2. BUtiliza conhecimentos em bioética médica, abrangendo dilemas éticos em tratamentos clínicos, sem conexões diretas com perícias ou análises em contextos forenses judiciais.
  3. CUtiliza conhecimentos técnico-científicos da medicina para esclarecer fatos de interesse da justiça, auxiliando juízes e autoridades na tomada de decisões baseadas em evidências biológicas.
  4. DExamina apenas processos de viventes para avaliar lesões corporais recentes, ignorando completamente a análise de cadáveres ou vestígios postmortem em cenas de crime.
  5. EAnalisa de questões administrativas em instituições de saúde, não aplicável a perícias criminais ou reconstrução de fatos em investigações judiciais violentas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Utiliza conhecimentos técnico-científicos da medicina para esclarecer fatos de interesse da justiça, auxiliando juízes e autoridades na tomada de decisões baseadas em evidências biológicas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Medicina Legal - Conceito

Gabarito: letra C. A Medicina Legal Forense é definida como a aplicação dos conhecimentos técnico-científicos da medicina para esclarecer fatos de interesse da justiça, auxiliando juízes e autoridades na tomada de decisões baseadas em evidências biológicas. Essa definição é extraída da doutrina: "Pode-se definir Medicina Legal como parte da medicina que está a serviço da Justiça" (Capítulo 1 do livro de Neusa Bittar). As demais alternativas restringem indevidamente o campo de atuação ou o confundem com outras áreas.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a Medicina Legal se aplica exclusivamente ao direito civil. Na verdade, ela atua em todas as áreas do Direito (penal, civil, trabalhista, etc.), não se limitando a disputas patrimoniais e familiares. O erro é restringir indevidamente o escopo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Reduz a Medicina Legal à bioética clínica, ignorando sua função pericial e forense. A disciplina vai muito além de dilemas éticos em tratamentos; ela é instrumental para a justiça na análise de vestígios, lesões, mortes etc.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Espelha a definição doutrinária clássica: a Medicina Legal utiliza conhecimentos técnico-científicos para esclarecer fatos de interesse da justiça, auxiliando juízes e autoridades. Corresponde exatamente ao conceito de "medicina a serviço da Justiça".

Alternativa D — ❌ Incorreta

Afirma que examina apenas processos de viventes, ignorando cadáveres e vestígios postmortem. A Medicina Legal abrange a tanatologia forense, que estuda a morte e os fenômenos cadavéricos, essencial para investigações criminais.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Limita a Medicina Legal a questões administrativas em instituições de saúde, excluindo perícias criminais e reconstrução de fatos. Na realidade, a disciplina é fundamental na resolução de crimes violentos e na produção de provas periciais.

Gabarito: letra C

Link permanente: /questoes/qg676501