Pular para o conteúdo principal

Questão de Medicina Legal — Medicina Legal - Conceito — FEPESE 2026

Medicina LegalMedicina Legal - Conceito
Código
qg676504
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal
Na elaboração de um laudo pericial para um homicídio, o perito criminal redige documentos para subsidiar a acusação ou defesa, com valor probatório.São características do laudo médico-legal, frequentemente utilizado em investigações criminais:
  1. ARelato preliminar de observações iniciais, com interpretações provisórias sobre mecanismos de lesão, utilizado para orientar buscas iniciais sem qualificação definitiva do delito.
  2. BRelato técnico-científico detalhado de exames, com conclusões objetivas sobre lesões ou causas de morte, essencial para qualificar o crime e identificar autores.
  3. CRelatório complementar de análises laboratoriais isoladas, focado em dados toxicológicos parciais, aplicado em fases administrativas sem integração direta com evidências judiciais penais.
  4. DAnálise descritiva de vestígios periféricos em cena, com sugestões hipotéticas sobre dinâmicas do evento, sem exigência de validação pericial ou assinatura oficial para uso em tribunal.
  5. EFoco em avaliações médicas rotineiras de vítimas sobreviventes, ignorando causas de óbito e priorizando tratamentos clínicos, sem relevância para reconstrução de fatos criminais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Relato técnico-científico detalhado de exames, com conclusões objetivas sobre lesões ou causas de morte, essencial para qualificar o crime e identificar autores.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Documentos médico-legais: o laudo pericial

Gabarito: letra B. O laudo médico-legal é um relato técnico-científico detalhado, com conclusões objetivas sobre lesões ou causas de morte, essencial para qualificar o crime e identificar autores – exatamente o que descreve a alternativa correta. Essa definição é encontrada na doutrina de Medicina Legal (obras como a de Neusa Bittar).

A questão testa o conhecimento sobre os tipos de documentos médico-legais e suas finalidades. O laudo é o documento mais completo, elaborado após exame pericial, e serve como prova técnica no processo penal.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Descreve um relato preliminar e provisório, o que corresponde a um "auto de levantamento" ou nota de observações iniciais, não ao laudo médico-legal definitivo. O laudo é conclusivo, não provisório.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Corresponde exatamente à definição de laudo médico-legal: documento técnico-científico com detalhamento dos exames e conclusões objetivas, utilizado para subsidiar a acusação ou defesa, qualificar o crime e identificar autores.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Refere-se a um relatório complementar de análises laboratoriais isoladas (ex.: laudo toxicológico parcial), que não tem a abrangência do laudo médico-legal completo. O laudo integra todas as evidências, não apenas dados parciais.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Descreve uma análise descritiva de vestígios periféricos com sugestões hipotéticas, sem exigência de validação pericial ou assinatura. Isso não se confunde com o laudo, que é formal, conclusivo e obrigatoriamente assinado pelo perito.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Foca em avaliações médicas rotineiras de vítimas sobreviventes, ignorando causas de óbito. O laudo médico-legal, ao contrário, é frequentemente aplicado em casos de homicídio, incluindo necropsia e determinação de causa mortis.

PEGA ESSA DICA!

Na prova, lembre-se de que o laudo médico-legal é o documento pericial por excelência: técnico, detalhado, conclusivo e com valor probatório. Diferencie-o de atestados, pareceres e relatórios preliminares, que têm finalidades mais restritas.

Gabarito: letra B.

Link permanente: /questoes/qg676504