Em um caso de suspeita de abuso sexual, o médico-legista segue princípios éticos para garantir a imparcialidade do laudo, influenciando a credibilidade da prova em juízo.Nesse cenário, o princípio ético fundamental na medicina legal, aplicado à investigação criminal, é a:
APriorização de interesses pessoais do perito sobre o judiciário.
BDivulgação pública de laudos antes da conclusão judicial.
CImparcialidade e o sigilo profissional, assegurando que o perito atue como auxiliar da justiça sem viés, preservando a cadeia de custódia em evidências biológicas.
DExclusão de exames éticos em casos de violência.
EIgnorância de códigos de ética médica em contextos forenses.
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GabaritoC — Imparcialidade e o sigilo profissional, assegurando que o perito atue como auxiliar da justiça sem viés, preservando a cadeia de custódia em evidências biológicas.
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Medicina Legal – Princípios Éticos
Gabarito: letra C. No exercício da medicina legal, especialmente em casos de suspeita de abuso sexual, o perito deve pautar-se pela imparcialidade e pelo sigilo profissional, atuando como auxiliar da justiça sem qualquer viés, além de preservar a cadeia de custódia das evidências biológicas. Esses são os pilares éticos que garantem a credibilidade do laudo pericial.
Princípios éticos do perito
1Imparcialidade
Neutralidade
Auxiliar da justiça
Preservação da cadeia de custódia
2Sigilo profissional
Laudo só no âmbito processual
Sem divulgação pública prévia
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A priorização de interesses pessoais do perito sobre o judiciário é incompatível com o dever de imparcialidade. O perito deve agir com neutralidade, servindo à justiça, não a interesses próprios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A divulgação pública de laudos antes da conclusão judicial viola o sigilo profissional, que é obrigação ética do médico-legista. O laudo só pode ser divulgado no âmbito processual.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: imparcialidade e sigilo profissional são princípios fundamentais. O perito é auxiliar da justiça e deve evitar qualquer viés. A preservação da cadeia de custódia é igualmente essencial para a validade da prova.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A exclusão de exames éticos em casos de violência é absurda. Pelo contrário, os exames devem ser realizados com rigor ético, respeitando a dignidade da vítima.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ignorar os códigos de ética médica em contextos forenses é inadmissível. O médico-legista está sujeito ao Código de Ética Médica e aos princípios da medicina legal.
PEGA ESSA DICA!
Lembre-se: os dois pilares éticos do perito são imparcialidade (neutralidade) e sigilo (confidencialidade). A cadeia de custódia é um corolário da imparcialidade. Questões como essa frequentemente cobram esses conceitos.