Questão de Medicina Legal — Sexologia Forense — FEPESE 2026
Medicina Legal›Sexologia Forense
Código
qg676514
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica)
Na sexologia forense, qual é o principal objetivo da avaliação de paraphilias em contextos legais, como em julgamentos de ofensores sexuais?
AOferecer intervenções terapêuticas urgentes para todas as partes afetadas no decorrer das audiências e procedimentos judiciais em curso.
BReunir amostras e provas materiais concretas obtidas imediatamente no local onde ocorreram os incidentes sob investigação.
CEstabelecer a preferência sexual individual como elemento único e decisivo para atribuir responsabilidade em casos criminais.
DIdentificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos para auxiliar decisões judiciais.
ERealizar diagnósticos abrangentes de condições psiquiátricas amplas que não se concentrem exclusivamente em aspectos da sexualidade humana.
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GabaritoD — Identificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos para auxiliar decisões judiciais.
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Sexologia Forense: Avaliação de Parafilias
Gabarito: letra D. O principal objetivo da avaliação de parafilias em contextos legais é identificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos para auxiliar decisões judiciais. É o que afirma a alternativa D, que está alinhada com o escopo da perícia em sexologia forense: analisar clinicamente o sujeito para subsidiar o juízo, sem assumir caráter terapêutico ou exclusivamente probatório.
A banca testa o conhecimento sobre a finalidade da perícia psiquiátrico-forense no âmbito da sexologia, distinguindo-a de outros objetivos (terapêuticos, investigativos ou diagnósticos amplos).
NÃO CAIA NESSA!
A alternativa C utiliza a expressão "elemento único e decisivo", o que é uma generalização indevida. A parafilia não é, isoladamente, a causa de responsabilidade criminal; serve como um dos fatores a ser considerado em conjunto com outros elementos probatórios. Cuidado com adjetivos absolutos como "único", "sempre", "nunca" — eles frequentemente tornam a assertiva incorreta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Oferecer intervenções terapêuticas urgentes não é o objetivo da avaliação pericial. A perícia tem caráter de diagnóstico e esclarecimento técnico para o juiz, não de tratamento imediato das partes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Reunir provas materiais concretas no local dos fatos é atribuição da criminalística (exame de local), não da avaliação de parafilias. Esta última é uma perícia clínica, não material.
Alternativa C — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO (incorreta)
Estabelecer a preferência sexual como elemento único e decisivo para a responsabilidade criminal é um exagero. A avaliação de parafilias é um dado técnico importante, mas não substitui a análise global do caso, incluindo dolo, tipicidade e demais circunstâncias. A parafilia, por si só, não determina automaticamente a culpabilidade.
Alternativa D — ✅ Correta
Identificar padrões de comportamento desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos, é precisamente a finalidade da avaliação médico-legal das parafilias: fornecer ao magistrado um parecer técnico sobre a existência de transtorno parafílico e sua eventual relação com o delito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Realizar diagnósticos psiquiátricos amplos, sem foco na sexualidade, foge do escopo da sexologia forense. A perícia em parafilias é específica e dirigida à esfera sexual.
NÃO CAIA NESSA!
Nas questões sobre sexologia forense, lembre-se de que a perícia é instrumental (serve ao processo), analítica (identifica padrões) e científica (baseada em critérios diagnósticos). Não confunda com intervenção terapêutica, coleta de vestígios ou julgamento moral.