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Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — FEPESE 2026

Medicina LegalPsiquiatria Forense
Código
qg676528
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica)
Em uma investigação criminal de homicídio com delírios persecutórios, o psiquiatra forense classifica o transtorno para determinar a influência na conduta delituosa, afetando a imputabilidade penal.O princípio fundamental da classificação de transtornos psicóticos em psicopatologia forense, enfatizando sua aplicação em contextos de crimes violentos, consiste na:
  1. AIdentificação de esquizofrenia paranoide via DSM-5 para avaliar perda de contato com a realidade, essencial para isentar ou atenuar penas em processos por atos impulsionados por alucinações.
  2. BÊnfase em transtornos afetivos bipolares sem critérios psicóticos específicos, focando em oscilações de humor para validar sanidade em inquéritos de agressões impulsivas não delirantes.
  3. CPriorização de distúrbios ansiosos isolados ignorando elementos alucinatórios, concentrando em fobias sociais para excluir psicose em perícias de violências domésticas rotineiras.
  4. DExclusão de avaliações neuropsicológicas limitando a relatos clínicos superficiais, direcionando a sintomas autorrelatados para simplificar laudos em investigações de delitos premeditados.
  5. EInvestigação de personalidades antissociais sem integração de sintomas psicóticos, orientando a traços comportamentais para negar delírios em contextos de crimes organizados.
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GabaritoA — Identificação de esquizofrenia paranoide via DSM-5 para avaliar perda de contato com a realidade, essencial para isentar ou atenuar penas em processos por atos impulsionados por alucinações.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Psiquiatria Forense: Classificação de Transtornos Psicóticos e Imputabilidade Penal

Gabarito: letra A. O princípio fundamental é a identificação de transtornos psicóticos, como a esquizofrenia paranoide, por meio de critérios diagnósticos padronizados (DSM-5), para avaliar a perda de contato com a realidade, o que pode isentar ou atenuar a pena quando o ato é impulsionado por alucinações ou delírios. Esse é o cerne da avaliação de imputabilidade penal em crimes violentos.

A questão aborda a classificação de transtornos psicóticos em psicopatologia forense, especialmente em contextos de crimes violentos com delírios persecutórios. O papel do psiquiatra forense é analisar se o transtorno mental afetou a capacidade de entendimento e autodeterminação do agente no momento do crime, conforme previsto no Código Penal (art. 26). Para isso, utiliza-se sistemas classificatórios como o DSM-5, que fornecem critérios objetivos para diagnosticar transtornos como a esquizofrenia paranoide, caracterizada por delírios e alucinações. A perda de contato com a realidade é o elemento central que pode levar à inimputabilidade ou semi-imputabilidade.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa A descreve precisamente o princípio fundamental: identificar a esquizofrenia paranoide (um transtorno psicótico típico) via DSM-5 para avaliar a perda de contato com a realidade, o que é essencial para isentar ou atenuar penas em atos impulsionados por alucinações. O delírio persecutório é um sintoma clássico desse transtorno, e sua presença pode comprometer a imputabilidade penal. O DSM-5 é a ferramenta diagnóstica padrão na psiquiatria forense, garantindo objetividade e reprodutibilidade na avaliação.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa B foca em transtornos afetivos bipolares sem critérios psicóticos. Em crimes com delírios persecutórios, o transtorno de humor sem psicose não explica o conteúdo delirante. A oscilação de humor por si só não caracteriza a perda de contato com a realidade necessária para afetar a imputabilidade. A banca tenta desviar a atenção para um transtorno que não se alinha ao quadro descrito.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa C prioriza distúrbios ansiosos isolados, ignorando elementos alucinatórios. Ansiedade e fobias sociais não são transtornos psicóticos; não há perda de contato com a realidade. Em perícias de violência doméstica, a presença de delírios ou alucinações deve ser investigada, mas a alternativa sugere excluir a psicose, o que é contrário ao princípio da classificação de transtornos psicóticos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A alternativa D propõe excluir avaliações neuropsicológicas e limitar-se a relatos superficiais. Na prática forense, a avaliação neuropsicológica pode complementar o diagnóstico, mas o princípio fundamental é a classificação psiquiátrica baseada em critérios (DSM-5), não a exclusão de métodos. A alternativa reduz a perícia a algo simplório, o que não corresponde à complexidade da psicopatologia forense.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa E investiga personalidades antissociais sem integrar sintomas psicóticos. O transtorno de personalidade antissocial não é psicótico; ausência de delírios. Em crimes organizados, a presença de delírios deve ser avaliada, mas a alternativa nega essa integração. O foco em traços comportamentais ignorando a psicose desvia do princípio fundamental.

NÃO CAIA NESSA!

A banca tenta confundir o candidato apresentando transtornos não psicóticos (afetivo, ansioso, de personalidade) como alternativas plausíveis. Lembre-se: em crimes com delírios persecutórios, o centro é a psicose — transtornos que rompem o teste de realidade. Sistemas como o DSM-5 são essenciais para padronizar o diagnóstico de transtornos psicóticos e fundamentar a imputabilidade.

Gabarito: letra A.

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