Psiquiatria Forense: Avaliação de Risco de Violência
Gabarito: letra A. A avaliação de risco em psiquiatria forense, empregada em processos de progressão de regime e liberdade condicional, utiliza instrumentos padronizados como o HCR-20 (Historical Clinical Risk Management-20), que integram fatores históricos, clínicos e de gestão de risco para prognosticar violência futura. A alternativa A descreve com precisão essa abordagem, destacando a previsão baseada em histórico e a relevância para recomendar restrições.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta ao afirmar que a avaliação de risco em psiquiatria forense faz uso de ferramentas como o HCR-20 para prever violência futura com base no histórico do indivíduo, sendo crucial para recomendar restrições em liberdades de autores de crimes contra a vida. Conforme a literatura especializada, essas ferramentas são amplamente validadas e aplicadas em contextos forenses.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A avaliação de risco não depende exclusivamente de autoavaliações; ao contrário, baseia-se em escalas validadas e métodos estruturados. A descrição de "dependência exclusiva de autoavaliações sem escalas validadas" é equivocada e contrária à prática pericial, que exige instrumentos objetivos para minimizar vieses.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A avaliação de risco não se limita a fatores demográficos isolados, ignorando aspectos clínicos. Na verdade, ela integra múltiplos domínios, incluindo histórico de violência, transtornos mentais, uso de substâncias e fatores contextuais. Focar apenas em idade e gênero seria reducionista.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A avaliação de risco forense não se restringe a entrevistas únicas sem seguimento longitudinal. Pelo contrário, a literatura recomenda avaliações longitudinais e multidisciplinares, especialmente em contextos de progressão de regime, onde o acompanhamento ao longo do tempo é fundamental.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa está incorreta ao sugerir que a avaliação de risco se baseia exclusivamente em contextos econômicos externos, sem avaliação psíquica. A psiquiatria forense foca no estado mental e em fatores de risco clínicos e históricos, e não em condições financeiras. Além disso, a pergunta trata de crimes contra a vida, não de crimes patrimoniais.
Conclusão: A única alternativa que descreve corretamente a característica conceitual da avaliação de risco em psiquiatria forense é a letra A.