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Questão de Medicina Legal — Psiquiatria Forense — FEPESE 2026

Medicina LegalPsiquiatria Forense
Código
qg676535
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica)
Em uma investigação criminal de homicídio qualificado, o perito psiquiatra forense avalia a capacidade mental do acusado para determinar imputabilidade, influenciando a sentença penal.Qual é o princípio fundamental da avaliação de capacidade mental em psiquiatria forense, enfatizando sua aplicação em contextos de crimes violentos?
  1. AÊnfase em avaliações psicológicas superficiais sem exames psiquiátricos profundos, focando em relatos testemunhais para afirmar sanidade mental em inquéritos de agressões intencionais.
  2. BPriorização de testes cognitivos isolados ignorando histórico clínico completo, concentrando em memória recente para validar capacidade em perícias de roubos com violência.
  3. CExclusão de entrevistas familiares limitando a autorrelatos do réu, direcionando a narrativas pessoais para simplificar laudos em investigações de crimes passionais.
  4. DInvestigação de influências ambientais externas sem diagnóstico psiquiátrico, orientando a fatores sociais para negar transtornos em contextos de delitos premeditados.
  5. EAnálise de transtornos mentais, como esquizofrenia, para excluir imputabilidade penal, permitindo isenção de culpa quando há delírios ativos durante o ato delituoso em processos judiciais.
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GabaritoE — Análise de transtornos mentais, como esquizofrenia, para excluir imputabilidade penal, permitindo isenção de culpa quando há delírios ativos durante o ato delituoso em processos judiciais.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Avaliação de Capacidade Mental em Psiquiatria Forense

Gabarito: letra E. O princípio fundamental é que a análise de transtornos mentais, como esquizofrenia, pode excluir a imputabilidade penal quando o ato delituoso é diretamente relacionado aos sintomas (ex.: delírios ativos), conforme a doutrina de psicopatologia forense. Isso se alinha ao conceito de que a imputabilidade requer capacidade de entender o caráter ilícito e de se autodeterminar; sua ausência total, aliada ao nexo entre doença e crime, leva à inimputabilidade.

A questão testa o conhecimento sobre o que realmente importa na perícia psiquiátrica forense: a relação causal entre o transtorno mental e o ato criminoso, e não aspectos superficiais ou isolados.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Propõe avaliações psicológicas superficiais com foco em relatos testemunhais, ignorando exame psiquiátrico profundo. O correto é o contrário: a perícia exige avaliação psiquiátrica detalhada, não superficial.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Prioriza testes cognitivos isolados, ignorando o histórico clínico completo. A avaliação deve ser global, considerando todo o contexto e evolução do transtorno.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Exclui entrevistas familiares, limitando-se a autorrelatos. A oitiva de familiares é importante para corroborar o histórico e o comportamento do réu.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Foca em influências ambientais externas sem diagnóstico psiquiátrico. Para aferir imputabilidade, é indispensável um diagnóstico psiquiátrico baseado em critérios clínicos.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Afirma que a análise de transtornos mentais (ex.: esquizofrenia) pode excluir a imputabilidade quando há delírios ativos durante o ato delituoso. Isso está em linha com a doutrina: para a inimputabilidade, é necessário que o agente, à época do fato, apresente total comprometimento da razão e do livre arbítrio e que o ato seja manifestação direta da doença mental (nexo causal).

PEGA ESSA DICA!

Ao analisar questões sobre imputabilidade, lembre-se do binômio: capacidade de entender o ilícito + capacidade de se autodeterminar. A inimputabilidade exige a ausência total de ambos, e não apenas a presença de um transtorno mental.

Gabarito: letra E.

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