Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica)
A medicina legal forense é a especialidade médica e jurídica que:
AFaz a aplicação exclusiva ao direito civil, focada em disputas patrimoniais e familiares, sem qualquer envolvimento em processos penais ou investigações criminais.
BUtiliza conhecimentos em bioética médica, abrangendo dilemas éticos em tratamentos clínicos, sem conexões diretas com perícias ou análises em contextos forenses judiciais.
CUtiliza conhecimentos técnico-científicos da medicina para esclarecer fatos de interesse da justiça, auxiliando juízes e autoridades na tomada de decisões baseadas em evidências biológicas.
DExamina apenas processos de viventes para avaliar lesões corporais recentes, ignorando completamente a análise de cadáveres ou vestígios postmortem em cenas de crime.
EAnalisa de questões administrativas em instituições de saúde, não aplicável a perícias criminais ou reconstrução de fatos em investigações judiciais violentas.
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GabaritoC — Utiliza conhecimentos técnico-científicos da medicina para esclarecer fatos de interesse da justiça, auxiliando juízes e autoridades na tomada de decisões baseadas em evidências biológicas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Medicina Legal Forense - Conceito
Gabarito: letra C. A Medicina Legal é a especialidade que aplica os conhecimentos médicos às questões de interesse da Justiça, conforme a definição clássica:
Pode-se definir Medicina Legal como parte da medicina que está a serviço da Justiça.
A alternativa C espelha exatamente essa definição, ao afirmar que utiliza conhecimentos técnico-científicos para esclarecer fatos de interesse da justiça. As demais alternativas restringem indevidamente o campo de atuação da Medicina Legal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato com definições restritivas que excluem áreas de atuação da Medicina Legal, como o direito penal, a tanatologia e as perícias criminais. Lembre-se: a Medicina Legal atua em todas as áreas em que a ciência médica pode auxiliar a justiça.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Medicina Legal é aplicada exclusivamente ao direito civil, ignorando sua atuação no direito penal, como perícias criminais, tanatologia, etc. A definição correta não limita a área de atuação a um único ramo do direito.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Limita a Medicina Legal à bioética, excluindo sua conexão com perícias forenses e investigações criminais. A bioética é apenas um dos temas, mas a especialidade abrange muito mais.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde à definição clássica: utilização de conhecimentos médicos para auxiliar a justiça, produzindo evidências periciais.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Restringe o exame a pessoas vivas, ignorando a análise de cadáveres (tanatologia forense) e vestígios post mortem, que são fundamentais na Medicina Legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a Medicina Legal analisa apenas questões administrativas, sem aplicação a perícias criminais ou investigações. Na verdade, a especialidade é essencial em contextos criminais.