Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica)
Em um caso de suspeita de abuso sexual, o médico-legista segue princípios éticos para garantir a imparcialidade do laudo, influenciando a credibilidade da prova em juízo.Nesse cenário, o princípio ético fundamental na medicina legal, aplicado à investigação criminal, é a:
APriorização de interesses pessoais do perito sobre o judiciário.
BDivulgação pública de laudos antes da conclusão judicial.
CImparcialidade e o sigilo profissional, assegurando que o perito atue como auxiliar da justiça sem viés, preservando a cadeia de custódia em evidências biológicas.
DExclusão de exames éticos em casos de violência.
EIgnorância de códigos de ética médica em contextos forenses.
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GabaritoC — Imparcialidade e o sigilo profissional, assegurando que o perito atue como auxiliar da justiça sem viés, preservando a cadeia de custódia em evidências biológicas.
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Princípios éticos na Medicina Legal
Gabarito: letra C. O princípio ético fundamental que rege a atuação do médico-legista na investigação criminal é a imparcialidade combinada com o sigilo profissional, garantindo que o perito atue como auxiliar da justiça, sem qualquer viés, e preserve a cadeia de custódia das evidências. Essa é a base para a credibilidade da prova pericial em juízo.
A banca testa o conhecimento sobre os deveres éticos do perito, especialmente em casos de suspeita de abuso sexual, onde a sensibilidade e a objetividade são cruciais. A imparcialidade assegura que o laudo técnico não seja influenciado por interesses pessoais ou pressões externas, e o sigilo protege a intimidade das vítimas e a integridade da investigação.
Princípios éticos na Medicina Legal: Imparcialidade (Perito como auxiliar da justiça, Sem viés pessoal, Credibilidade da prova); Sigilo profissional (Proteção da vítima, Integridade da investigação, Laudo só após conclusão judicial); Cadeia de custódia (Evidências biológicas, Rastreabilidade)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o perito deve priorizar interesses pessoais sobre o judiciário. Isso viola frontalmente o princípio da imparcialidade e a própria função do perito como auxiliar da justiça. O perito deve agir com isenção, colocando os interesses da justiça acima de qualquer conveniência pessoal.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A divulgação pública de laudos antes da conclusão judicial quebra o sigilo profissional e pode comprometer a investigação, além de violar o dever de confidencialidade. O laudo pericial só deve ser tornado público após o trânsito em julgado ou por determinação judicial, respeitando o segredo de justiça quando cabível.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A imparcialidade e o sigilo profissional são os pilares éticos da Medicina Legal. O perito deve atuar sem viés, como auxiliar da justiça (artigo 159 do Código de Processo Penal e artigo 3º do Código de Ética Médica), e preservar a cadeia de custódia das evidências biológicas — etapa essencial em crimes sexuais para garantir a integridade e a rastreabilidade das provas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Excluir exames éticos em casos de violência seria antiético e contrário à obrigação do médico-legista de realizar todos os exames necessários para esclarecer o fato. A ética médica impõe a realização da perícia com respeito e dignidade, jamais a sua exclusão.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Ignorar códigos de ética médica em contextos forenses é inadmissível. O médico-legista está sujeito ao Código de Ética Médica e aos princípios da Medicina Legal, devendo observá-los rigorosamente em todas as suas atuações periciais.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre ética do perito, lembre-se do tripé: imparcialidade (sem favorecimento), sigilo (proteção das informações) e cadeia de custódia (controle da prova). Esses elementos caminham juntos e são os mais cobrados.