Medicina Legal - Conceito
Gabarito: letra E. A Medicina Legal é a ciência que aplica conhecimentos médicos ao direito, auxiliando na análise de provas biológicas e lesões para qualificar crimes como homicídios ou acidentes simulados. As demais alternativas apresentam definições restritivas ou incorretas, pois a Medicina Legal abrange muito mais do que patologias clínicas, tratamentos terapêuticos, aspectos psicológicos ou doenças crônicas não violentas.
O contexto doutrinário define: “Pode-se definir Medicina Legal como parte da medicina que está a serviço da Justiça.” Essa é a essência da disciplina.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a Medicina Legal é o estudo exclusivo de patologias clínicas sem relação com o sistema jurídico. Erro: a Medicina Legal está intrinsecamente ligada ao Direito, aplicando conhecimentos médicos às questões jurídicas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Reduz a Medicina Legal ao foco em tratamentos terapêuticos para vítimas de crimes, ignorando perícias. Na verdade, as perícias são um dos pilares da atuação médico-legal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Limita a Medicina Legal à análise apenas de aspectos psicológicos, excluindo exames físicos. A disciplina envolve tanto a psicologia forense quanto a traumatologia, tanatologia, etc.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Restringe a Medicina Legal a doenças crônicas não ligadas a eventos traumáticos ou violentos. Pelo contrário, ela estuda lesões, mortes violentas e qualquer situação de interesse jurídico.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente a Medicina Legal como a ciência que aplica conhecimentos médicos ao direito, auxiliando na análise de provas biológicas e lesões para qualificar crimes. Essa definição está alinhada com os conceitos doutrinários, como o de Tourdes: “aplicação dos conhecimentos médicos às questões que concernem aos direitos e aos deveres dos homens reunidos em sociedade”.
Conclusão: Apenas a alternativa E está de acordo com o conceito de Medicina Legal. Gabarito: letra E.