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Questão de Medicina Legal — Medicina Legal - Conceito — FEPESE 2026

Medicina LegalMedicina Legal - Conceito
Código
qg676548
Banca
FEPESE
Órgão
Polícia Científica - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Perito Oficial Criminal - Medicina Legal (Psiquiatrica)
Em uma investigação criminal de agressão física, o perito médico-legal realiza o exame de corpo de delito, para documentar lesões e subsidiar a materialidade do crime, auxiliando na qualificação jurídica.O conceito principal de corpo de delito, enfatizando seu papel na prova pericial em contextos criminais, é o:
  1. AConjunto de relatos orais e depoimentos que confirmam a narrativa do crime, incluindo testemunhos auditivos analisados pelo investigador para determinar a versão dos fatos e sua credibilidade.
  2. BConjunto de impactos emocionais que afetam o estado mental da vítima, incluindo traumas psicológicos avaliados pelo especialista para compreender o sofrimento interno e sua profundidade.
  3. CConjunto de evidências forenses em itens não biológicos que indicam a prática do crime, incluindo ferramentas inanimadas inspecionadas pelo técnico para verificar o uso criminoso e sua relevância.
  4. DConjunto de vestígios materiais que comprovam a existência do crime, incluindo lesões corporais examinadas pelo perito para estabelecer a ocorrência delituosa e sua gravidade.
  5. EConjunto de prejuízos financeiros que demonstram o dano econômico do crime, incluindo perdas patrimoniais calculadas pelo avaliador para quantificar o impacto monetário e sua extensão.
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GabaritoD — Conjunto de vestígios materiais que comprovam a existência do crime, incluindo lesões corporais examinadas pelo perito para estabelecer a ocorrência delituosa e sua gravidade.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Corpo de delito

Gabarito: alternativa D. O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais que comprovam a existência do crime, incluindo lesões corporais examinadas pelo perito para estabelecer a ocorrência delituosa e sua gravidade. Este conceito é fundamental na prova pericial criminal, conforme previsto no Código de Processo Penal (arts. 158 e seguintes). As demais alternativas confundem o conceito com outros tipos de prova (testemunhal, psicológica, não biológica, econômica).

A tabela abaixo resume o erro de cada alternativa:

Alternativa

Afirmação

Erro

A

Conjunto de relatos orais e depoimentos

Confunde com prova testemunhal

B

Conjunto de impactos emocionais

Confunde com prova psicológica

C

Conjunto de evidências forenses não biológicas

Exclui indevidamente vestígios biológicos, que também integram o corpo de delito

D

Conjunto de vestígios materiais, incluindo lesões

Correta

E

Conjunto de prejuízos financeiros

Confunde com dano econômico

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa A descreve relatos orais e depoimentos, que são provas testemunhais, não se enquadrando no conceito de corpo de delito. O corpo de delito é material, não oral.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Impactos emocionais e traumas psicológicos podem ser objeto de perícia psicológica, mas não constituem corpo de delito, que se refere a vestígios materiais.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Evidências não biológicas (como ferramentas) são parte do corpo de delito, mas a alternativa exclui as biológicas (ex.: lesões, sangue), que também são fundamentais. O conceito correto abrange todo vestígio material.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta ao definir corpo de delito como "conjunto de vestígios materiais que comprovam a existência do crime", incluindo lesões corporais. Esse é o conceito clássico e legal, que serve de base para o exame pericial.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Prejuízos financeiros são objeto de avaliação de dano econômico, mas não integram o corpo de delito, que se concentra na materialidade do crime (vestígios físicos).

PEGA ESSA DICA!

Memorize: corpo de delito = vestígios MATERIAIS (lesões, objetos, etc.). Na prova, ao ver alternativas com "relatos", "emoções", "prejuízos", descarte-as de imediato.

Gabarito: letra D.

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