GabaritoA — Identificação humana.
Gabarito: letra A. Os dados odontológicos são o método primário para identificação humana, conforme o Procedimento Operacional Padrão (POP) de Medicina Legal e Odontologia Forense, que define a odontologia forense como um dos pilares da identificação humana ao lado da papiloscopia, antropologia e genética forense.
A questão testa o conhecimento sobre a finalidade da odontologia forense no contexto pericial. O documento de referência (POP 7.05) estabelece que o processo de identificação humana utiliza métodos como o odontolegal, sendo este o principal campo de aplicação dos dados odontológicos.
A identificação humana é o objetivo central da perícia odontológica. O POP descreve que os procedimentos de identificação envolvem análise odontológica, comparando registros dentários post-mortem com dados ante-mortem para estabelecer a identidade do indivíduo.
A aferição do tempo de óbito (tanatocronologia) não é realizada primariamente por dados odontológicos. Esse cálculo utiliza fenômenos cadavéricos, temperatura corporal, rigor mortis, entre outros, não sendo a odontologia o método primário para esse fim.
A contraprova de culpabilidade é um conceito jurídico-penal, não relacionado diretamente à odontologia forense. Dados odontológicos podem auxiliar em vestígios como marcas de mordida, mas não são método primário para estabelecer culpabilidade.
A estimativa de altura em indivíduos edêntulos é feita por métodos antropométricos (como ossos longos), não por dados odontológicos. A odontologia pode auxiliar na estimativa de idade, sexo ou características faciais, mas altura não é determinada por dentes.
Embora a odontologia possa contribuir para a estimativa da idade (por meio de cronologia de erupção dentária ou estágios de mineralização), a questão pede o método primário. A identificação humana, e não a confirmação de idade, é a aplicação primordial dos dados odontológicos na perícia criminal.
Lembre-se de que a odontologia forense é uma das quatro grandes áreas de identificação humana (papiloscopia, odontologia, antropologia e genética). Na prova, associe diretamente "dados odontológicos" a "identificação humana".
Gabarito: letra A
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