Criminalística · FEPESE · 2026 | Questão sqc-qg676624

Identificação Humana – Princípios Fundamentais

Gabarito: letra B. A identificação humana confiável repousa sobre quatro requisitos essenciais ou princípios: unicidade (cada indivíduo é único), imutabilidade (as características não mudam ao longo da vida), praticabilidade (o método deve ser simples e aplicável) e classificabilidade (as características devem permitir classificação e arquivamento). Esses princípios são consagrados na doutrina criminalística e orientam qualquer sistema de identificação, como a datiloscopia.

A banca testa o conhecimento dos princípios genuínos, contrapondo-os a métodos ou características específicas (como antropometria, fotografia, tatuagens), que não configuram requisitos essenciais.

Princípio	Definição	Exemplo de Aplicação
Unicidade	Cada indivíduo é único, não havendo dois iguais	Impressões digitais, DNA
Imutabilidade	As características não mudam ao longo da vida	Cristas papilares desde o nascimento até a morte
Praticabilidade	O método deve ser simples, rápido e de fácil aplicação	Coleta de digitais em ocorrências policiais
Classificabilidade	As características devem permitir classificação e arquivamento	Sistemas de arquivamento de impressões digitais (ex.: AFIS)

Alternativa A — ❌ Incorreta

Mutilações, marcas e tatuagens, antropometria e descrição são elementos ou métodos auxiliares, não princípios fundamentais. Antropometria, por exemplo, foi o sistema de Bertillon, mas falhou justamente por não atender à imutabilidade (medidas mudam) e à praticabilidade.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Unicidade, imutabilidade, praticabilidade e classificabilidade são exatamente os quatro princípios basilares da identificação humana. Qualquer método científico de identificação (papiloscopia, DNA, etc.) deve satisfazê-los.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Descrição, fotografia, dactiloscopia e imutabilidade. Descrição e fotografia são métodos ou registros, não princípios. A dactiloscopia é um método que se baseia nos princípios, mas não é, em si, um requisito essencial.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Imutabilidade, descrição, unicidade e antropometria. Descrição e antropometria não são princípios: a antropometria já foi utilizada mas não é mais considerada um requisito essencial, e descrição é apenas uma forma de registro.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Unicidade, praticabilidade, classificabilidade e dactiloscopia. Dactiloscopia é método, não princípio. Faltou a imutabilidade.

NÃO CAIA NESSA!

Memorizar os quatro princípios: Unicidade, Imutabilidade, Praticabilidade, Classificabilidade. Lembre-se da sigla UPIC. Eles são diferentes dos métodos ou técnicas de identificação (antropometria, dactiloscopia, fotografia, etc.). A banca adora trocar princípios por métodos.

Resumo: a única alternativa que contém apenas princípios fundamentais é a B.