Depreciação na Contabilidade Pública
Gabarito: letra D. A depreciação, tanto na contabilidade pública quanto na societária, representa a redução do valor dos bens tangíveis (imobilizado) em decorrência da deterioração física, do desgaste pelo uso e da obsolescência. Esse conceito é reforçado pelas normas de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP 09 e 10) e pela doutrina. As demais alternativas confundem depreciação com outros institutos contábeis: impairment (A), exaustão (B), amortização (E) ou com registro orçamentário (C).
NBC-TSP-09-22
"A depreciação, a amortização e a exaustão são, respectivamente, a alocação sistemática do valor depreciável, amortizável e exaurível de ativo ao longo de sua vida útil. No caso de ativo intangível e recursos naturais, os termos amortização e exaustão, respectivamente, são geralmente utilizados em vez de depreciação. Os três termos têm o mesmo significado e são denominados depreciação para efeitos desta norma."
A figura didática apresentada no material de apoio (I1) também destaca que a depreciação decorre de "deterioração física", "desgastes com uso" e "obsolescência", confirmando a alternativa D.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Define a redução ao valor recuperável (impairment), que ocorre quando o valor contábil excede o valor recuperável, e não a depreciação. São conceitos distintos: o impairment é uma perda excepcional, enquanto a depreciação é a alocação sistemática ao longo da vida útil.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se à exaustão, aplicável a recursos naturais esgotáveis (minerais, florestais), e não à depreciação, que incide sobre bens corpóreos do imobilizado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A depreciação não é um ajuste orçamentário; é um registro patrimonial que reduz o valor do ativo e reconhece uma despesa no resultado. Não envolve contas de controle orçamentário (como as de disponibilidade ou de execução da despesa).
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente a definição clássica de depreciação: redução do valor dos bens por deterioração física, desgaste pelo uso e obsolescência. Conforme as NBC TSP, essa alocação sistemática do valor depreciável é a essência do conceito.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve a amortização, que se aplica a ativos intangíveis (direitos de propriedade, bens intangíveis com vida útil limitada). A depreciação é destinada a bens tangíveis.
Gabarito: letra D.