Questão de Direito Tributário — Extinção do Crédito Tributário — FEPESE 2026
Direito TributárioExtinção do Crédito Tributário
- Código
- qg677455
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Fiscal - Edital nº 2
Assinale a alternativa correta sobre a compensação tributária.
- ASomente ocorre quando há débitos inscritos em dívida ativa.
- BOcorre quando o crédito tributário está prescrito.
- CSomente ocorre quando o tributo é lançado de ofício.
- DDeve ocorrer de forma automática em razão do princípio da vedação ao confisco.
- EOcorre quando créditos do contribuinte são utilizados para quitar débitos tributários, nos termos da lei.