Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — FEPESE 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg677516
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Escolar - Edital nº 1
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura o direito à educação em sistema educacional inclusivo, estabelecendo deveres ao poder público e às instituições de ensino.Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em relação ao tema.( ) A educação da pessoa com deficiência deve ocorrer em sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades.( ) É vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza nas instituições privadas em razão da deficiência do estudante.( ) A matrícula da pessoa com deficiência pode ser condicionada à disponibilidade de recursos pedagógicos específicos na instituição.( ) O atendimento educacional à pessoa com deficiência pode ocorrer prioritariamente em classes ou escolas especializadas, como regra geral do sistema educacional.Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- AV • V • V • F
- BV • V • F • F
- CV • F • V • F
- DF • V • F • V
- EF • F • V • V