Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg677545
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico - Edital nº 1
Analise as afirmativas a seguir, à luz da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 9.394/1996 (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).1. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.2. A LDB estabelece, como finalidade da educação, o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.3. O ECA assegura à criança e ao adolescente igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.4. As Diretrizes Curriculares Nacionais possuem caráter normativo para a Educação Básica.Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- ASão corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- BSão corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- CSão corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
- DSão corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- ESão corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.