Veículos de transporte escolar – Requisitos de pintura (CTB)
Gabarito: letra E. O art. 136, III do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os veículos destinados ao transporte coletivo de escolares devem ter faixa horizontal amarela com 40 cm de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR em preto. A alternativa E descreve exatamente esses requisitos, indicando a cor do veículo como branca (que é a cor padrão, pois se o veículo for amarelo as cores são invertidas). As demais alternativas apresentam erros na cor da faixa, largura, orientação, posição ou dístico.
Art. 136CTB
Art. 136 – “Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto: […] III – pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.”
Alternativa A — ❌ Incorreta
Aponta cor do veículo amarela, faixa laranja (80 cm) e dístico vermelho. A faixa deve ser amarela, não laranja; a largura é 40 cm, não 80; o dístico é ESCOLAR em preto, não em vermelho. A inversão de cores (prevista no § final do inciso) só se aplica se o veículo for amarelo: a faixa passaria a ser preta e o dístico amarelo, nunca laranja/vermelho.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Cor prata, faixa laranja (80 cm) na traseira, dístico marrom. Além da cor da faixa e largura erradas, a faixa deve estar nas laterais e traseira, não só na traseira. O dístico é preto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Cor azul, faixa vertical amarela (60 cm) com dístico “CUIDADO CRIANÇAS”. A faixa deve ser horizontal, não vertical; a largura é 40 cm; o dístico é “ESCOLAR”, não “CUIDADO CRIANÇAS”.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Cor vermelha, faixa vertical laranja (70 cm) na traseira, dístico “CUIDADO ESTUDANTES” em vermelho. Novamente: faixa horizontal, amarela, 40 cm, em laterais e traseira, com dístico ESCOLAR em preto.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Cor branca, faixa horizontal amarela com 40 cm de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR em preto. Exatamente os requisitos do art. 136, III do CTB. A cor branca do veículo é a mais comum e compatível com a regra (se fosse amarelo, as cores seriam invertidas).
Gabarito: letra E.