GabaritoA — 21 anos.
Gabarito: letra A. O Código de Trânsito Brasileiro exige que o condutor de veículo destinado à condução de escolares tenha idade superior a 21 anos, conforme art. 138, I. As demais idades (22, 25, 27 e 30 anos) não encontram amparo legal para esse requisito específico.
A banca cobra a literalidade do dispositivo. O art. 138 do CTB é o fundamento exclusivo da questão:
Art. 138 — O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:
I — ter idade superior a vinte e um anos; […]
Reproduz exatamente o que determina o inciso I do art. 138: idade superior a 21 anos. Não há margem para outra interpretação.
22 anos não é a idade exigida pelo CTB para condutor de escolares. O legislador fixou o limite em 21 anos, e não há previsão de idade superior a 22.
25 anos é um distrator comum, muitas vezes associado a exigências para outras atividades profissionais (ex.: transporte de passageiros em veículos de grande porte), mas não se aplica ao condutor de escolares.
27 anos não consta em nenhum requisito do art. 138. É um número aleatório sem respaldo legal para essa finalidade.
30 anos também não corresponde ao texto do CTB. A banca insere idades superiores para testar o conhecimento exato do dispositivo.
A banca explora a memorização de números. O candidato que não lembra o valor exato pode ser atraído por idades maiores (25 ou 30), que soam mais “restritivas”. A dica é decorar o art. 138, I: 21 anos – idade mínima para conduzir escolares. Além disso, o art. 138 também exige habilitação na categoria D, ausência de infrações graves/gravíssimas nos últimos 12 meses e curso especializado.
Gabarito: letra A.
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