Habilitação – Categoria B
Gabarito: letra C. O condutor habilitado na categoria B pode conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, com peso bruto total (PBT) de até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares, excluído o motorista, conforme o art. 143, II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A alternativa C descreve exatamente esses limites.
Art. 143, IICTB
Art. 143, II – “Categoria B - condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.”
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o condutor da categoria B pode conduzir veículos com PBT acima de 6.000 kg. O limite da categoria B é de 3.500 kg, conforme o art. 143, II. Veículos com PBT superior exigem categoria C ou E. A referência a 6.000 kg aparece apenas para motor-casa (§2º) ou combinações com unidade acoplada (§4º), mas não para veículos com PBT acima de 3.500 kg.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Veículos de duas ou três rodas com mais de 50 cilindradas (motocicletas, motonetas) são de categoria A (art. 143, I). A categoria B abrange apenas veículos não incluídos na categoria A, ou seja, com quatro ou mais rodas. Portanto, não é permitido.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz fielmente os limites da categoria B: veículo motorizado de passageiros (não de duas/três rodas) com até 8 lugares (excluído o motorista) e PBT de até 3.500 kg. É exatamente o texto do art. 143, II.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Veículos com lotação acima de 8 passageiros (mais de 8 lugares excluído o motorista) são de categoria D (art. 143, IV), independentemente de serem para uso particular ou não. A categoria B está limitada a 8 lugares.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Caminhão com carga indivisível de até 10 toneladas (10.000 kg) tem PBT muito superior a 3.500 kg, sendo necessário categoria C (art. 143, III) ou autorização especial (AET). A categoria B não permite veículos de carga com PBT acima de 3.500 kg.
Gabarito: letra C.