Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg677913
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Caxambu do Sul - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar - Edital nº 1
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010, a finalidade do Projeto Político Pedagógico consiste em:
- AEstabelecer exclusivamente normas disciplinares e administrativas para o funcionamento escolar.
- BOrganizar apenas o currículo e os conteúdos das disciplinas, desconsiderando o contexto sociocultural.
- CViabilizar a construção coletiva de uma escola democrática, de qualidade social, expressando a identidade institucional e orientando ações educativas, pedagógicas e de gestão.
- DSubstituir os planos de educação nacional, estadual e municipal, centralizando as decisões pedagógicas da escola.
- EPadronizar práticas pedagógicas e avaliativas, assegurando uniformidade institucional na educação.