Questão de Não definido — Geral — FEPESE 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg678757
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Jurídico - Edital nº 25
Assinale a alternativa correta.
- AA boa-fé objetiva, de cunho individual, é aquela que exprime o estado psicológico do contratante, estando, portanto, limitada à conclusão e execução de determinado negócio jurídico.
- BÉ anulável a cláusula que não observar o princípio da função social do contrato.
- CO contrato, por se tratar de ato exclusivo entre partes, poderá desconsiderar as regras gerais coletivas.
- DO contrato deve representar a vontade das partes, exigindo-se o equilíbrio da relação contratual, seja na sua origem seja durante a sua execução.
- EConsidera-se absoluto o princípio da força vinculante do contrato, não podendo a parte se insurgir contra os termos do negócio jurídico durante a sua execução.