Questão de Não definido — Geral — FEPESE 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg678934
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo - Edital nº 25
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo para empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais e podem causar degradação.Assinale a alternativa correta em relação a esse licenciamento.
- AÉ o Conselho Federal de Biologia (CFBio), juntamente com o Conselho Regional de Biologia (CRBio) do local, que regulamenta a prática do licenciamento ambiental.
- BÉ importante que, no estudo, conste a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada profissional participante, quando projeto municipal amparado por lei.
- CAs normativas são realizadas pelos órgãos ambientais em suas distintas esferas: municipal, estadual e federal; sendo necessária sempre a avaliação final da autarquia IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
- DEsse tipo de licenciamento pode envolver diferentes profissionais, de acordo com o tipo de licença requerida: contudo, é necessária a assinatura de um representante geral em conformidade com o seu Conselho Regional de Biologia (CRBio).
- EOs profissionais que realizam essas atividades podem ser egressos de diversas áreas de formação, pois o ato de licenciar, efetivamente, não é feito por nenhum profissional específico, mas pelo próprio órgão, cabendo aos profissionais apenas ter o domínio na elaboração.