Questão de Não definido — Geral — FEPESE 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg679146
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental - Edital nº 25
Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena:
- AO baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.
- BA comunicação pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental após o ocorrido.
- CA atuação do agente como profissional autônomo.
- DQuando o dano ambiental ocorrido for executado por mais de um agente.
- EOs casos em que o dano ocorrido tenha por finalidade a subsistência do agente causador.