Questão de Não definido — Geral — FEPESE 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg679169
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental - Edital nº 25
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.Assinale a alternativa correta sobre as licenças ambientais existentes no Brasil.
- AA licença de operação autoriza o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluição.
- BOs tipos de licenças expedidas pelo poder público são: licença prévia; licença de comissionamento; licença de operação; e licença de encerramento.
- CA sociedade civil não tem acesso às licenças ambientais de empreendimentos públicos ou privados.
- DAs licenças ambientais são concedidas, no âmbito municipal, pelo Conselho Municipal de Saneamento.
- EA licença prévia autoriza o início da instalação de um empreendimento, de acordo com as especificações constantes no projeto executivo aprovado pelo órgão ambiental.