Questão de Legislação de Trânsito — Normas gerais de circulação e conduta — FEPESE 2026

Uso de luz alta no Código de Trânsito Brasileiro

Gabarito: letra C. O CTB determina que a luz alta deve ser usada em vias não iluminadas, com a exceção de quando se cruza com outro veículo ou quando se segue outro veículo a curta distância (Art. 40, II). Essa é a literalidade da lei.

A questão testa o conhecimento do Art. 40, II do CTB, que estabelece a regra e suas exceções. Veja o texto:

Agora, analisamos cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que a luz alta pode ser usada a qualquer momento em rodovias. O CTB não permite uso indiscriminado; a regra é restrita a vias não iluminadas e com as exceções mencionadas. O uso em rodovias iluminadas exige luz baixa (Art. 40, I).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Diz que a luz alta é usada apenas em emergências ou para advertir outros condutores. Isso se refere ao uso do pisca-alerta (Art. 40, V) ou à troca intermitente de luzes para advertência (Art. 40, III), não à luz alta contínua. A banca confunde as situações.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reproduz fielmente o Art. 40, II: "Em vias não iluminadas, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao seguir outro veículo a curta distância." É a redação literal da lei.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Restringe o uso a "somente dentro das cidades, com tráfego intenso". O CTB não faz essa limitação; a regra independe de localização urbana ou intensidade de tráfego. A luz alta é vedada em vias iluminadas, independentemente de estar em cidade ou não.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma uso exclusivo por veículos oficiais. Não há essa exclusividade; qualquer condutor pode usar luz alta nas condições do Art. 40, II.

Gabarito: letra C.