No contexto da contabilidade aplicada ao setor público, a informação relevante é aquela que:
Aatende apenas a formalidades legais.
Bsubstitui relatórios gerenciais.
Cinfluencia a tomada de decisão e a avaliação da gestão.
Drepresenta, em valores monetários, mais de 0,1% do total do ativo.
Eelimina a necessidade de auditoria.
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GabaritoC — influencia a tomada de decisão e a avaliação da gestão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contabilidade Aplicada ao Setor Público – Informação Relevante
Gabarito: letra C. A informação contábil relevante no setor público é aquela capaz de influenciar a tomada de decisão dos usuários e a avaliação da gestão (accountability), conforme estabelece a NBC TSP 11, item 13, e a Estrutura Conceitual (NBC TSP EC). As demais alternativas apresentam conceitos restritivos ou equivocados.
A banca cobra o conceito de relevância (materialidade) previsto nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). A NBC TSP 11, item 13, é clara:
NBC-TSP-11-13
NBC TSP 11, item 13: Avaliar se uma omissão ou distorção pode influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão e, portanto, se material, deve considerar as características desses usuários.
A Estrutura Conceitual (NBC TSP EC, item 1) também reforça que os relatórios contábeis visam fornecer informações úteis para a prestação de contas e a tomada de decisão.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a informação relevante atende apenas a formalidades legais. Isso reduz o conceito a mero cumprimento burocrático. A relevância vai além: a informação deve ser útil para decisões e accountability, não apenas para formalidades.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que a informação relevante substitui relatórios gerenciais. Na verdade, a informação contábil de propósito geral (RCPGs) complementa os relatórios gerenciais, não os substitui. Cada um tem finalidade distinta.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: a informação relevante é aquela que influencia a tomada de decisão e a avaliação da gestão. Isso está em linha com a NBC TSP 11, item 13, e com o objetivo dos RCPGs: fornecer informações úteis aos usuários para decisão e accountability.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Estabelece um critério quantitativo arbitrário (mais de 0,1% do ativo). A relevância (materialidade) não se define por um percentual fixo; depende do contexto e da natureza da informação, conforme julgamento do profissional contábil.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que elimina a necessidade de auditoria. A informação relevante não elimina a auditoria; pelo contrário, a auditoria verifica a fidedignidade e a relevância das informações.
PEGA ESSA DICA!
Em questões sobre características qualitativas da informação contábil (relevância, confiabilidade, compreensibilidade, etc.), lembre-se sempre do tripé: tomada de decisão, accountability e materialidade. A banca adora colocar alternativas com números exatos ou afirmações absolutas – desconfie delas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)