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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FEPESE 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg680536
Banca
FEPESE
Órgão
Prefeitura de Urubici - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Professor Educação Infantil II
Conforme dispõe o art. 29 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), a Educação Infantil:
  1. AÉ etapa facultativa e tem como foco exclusivo o desenvolvimento cognitivo.
  2. BDestina-se apenas às crianças de 4 e 5 anos, com ênfase na alfabetização formal.
  3. CTem como finalidade principal a preparação para avaliações externas.
  4. DÉ a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.
  5. EÉ responsabilidade exclusiva da família.
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GabaritoD — É a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

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