Questão de Direito Processual Penal — Inquérito Policial — FEPESE 2026
Direito Processual PenalInquérito Policial
- Código
- qg680657
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Polícia Científica - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Assinale a alternativa correta acerca do inquérito policial.
- ATodos os atos e procedimentos realizados ao longo do inquérito policial deverão ser documentados.
- BPor ser considerado um procedimento inquisitivo, a conclusão final da autoridade policial possui valor preponderante para a condenação do acusado.
- CO inquérito policial tem a mesma função jurisdicional da ação penal porque em ambos ocorre a busca pela autoria e materialidade de uma infração penal.
- DPor se tratar de um procedimento preliminar, deverá tramitar em sigilo, sendo vedado o seu acesso a qualquer dos investigados.
- EA ausência de contraditório e ampla defesa durante a fase do inquérito policial são causas de nulidade do procedimento.