Questão de Não definido — Geral — FEPESE 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg681088
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- Prefeitura de Florianópolis - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
Com base na Lei Complementar nº 63/2003 (Estatuto dos Servidores de Florianópolis), a estabilidade é o direito do servidor de permanecer no cargo para o qual foi nomeado em virtude de concurso público.Assinale a alternativa correta sobre a aquisição da estabilidade.
- AO prazo para aquisição da estabilidade em Florianópolis é de 5 anos de efetivo exercício.
- BA estabilidade é adquirida automaticamente após 1 ano de trabalho, independentemente de avaliação.
- CO servidor adquire a estabilidade logo após a assinatura do termo de posse e entrada em exercício.
- DO servidor adquire a estabilidade após 3 anos de efetivo exercício, condicionada à aprovação em avaliação especial de desempenho.
- EServidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão também adquirem estabilidade após 3 anos.