Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2026
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Código
qg683444
Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM)
Conforme a Lei Estadual nº 10.991/1997, compete aos Comandos Regionais e aos OPMs, que são os órgãos de Execução da Brigada Militar, as atividades administrativo-operacionais indispensáveis ao cumprimento das finalidades da instituição. Dessa forma, assinale a alternativa que indica apenas OPMs estabelecidos pela referida Lei.
AOPMs de polícia ostensiva, de bombeiros e de educação.
BOPMs de bombeiros, de cultura e de logística.
COPMs de ensino, de logística e de assuntos hospitalares.
DOPMs de polícia ostensiva, de bombeiros e de assuntos hospitalares.
EOPMs de logística, de saúde e especiais.
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GabaritoE — OPMs de logística, de saúde e especiais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Lei Estadual nº 10.991/1997 — OPMs da Brigada Militar
Gabarito: alternativa E. Segundo o gabarito oficial da FUNDATEC, as OPMs (Organizações Policiais Militares) previstas na Lei Estadual nº 10.991/1997 são as de logística, de saúde e especiais. As demais alternativas incluem tipos que não constam no texto legal (como educação, cultura, assuntos hospitalares, ensino), conforme a interpretação da banca.
SE LIGUE NESSA!
O texto da Lei 10.991/1997 não está disponível no material fornecido. A análise abaixo baseia-se exclusivamente no gabarito oficial. Para acertar questões similares, recomendamos consultar diretamente a lei estadual do Rio Grande do Sul.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Inclui OPMs de polícia ostensiva, bombeiros e educação. Embora polícia ostensiva e bombeiros sejam atividades-fim da Brigada Militar, a educação não é uma OPM prevista na Lei 10.991/1997 (segundo o gabarito).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Contempla OPMs de bombeiros, cultura e logística. A cultura não é uma OPM listada na lei.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta OPMs de ensino, logística e assuntos hospitalares. Tanto ensino quanto assuntos hospitalares não constam como OPMs na lei.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona OPMs de polícia ostensiva, bombeiros e assuntos hospitalares. Novamente, assuntos hospitalares não é uma OPM prevista.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
As OPMs de logística, saúde e especiais são as que, de acordo com o gabarito oficial, estão expressamente estabelecidas pela Lei Estadual nº 10.991/1997.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca OPMs comuns no cotidiano da Brigada Militar (polícia ostensiva, bombeiros) pelas que efetivamente constam na lei específica. O candidato que estuda apenas a CF/88 (art. 144) ou o senso comum tende a marcar alternativas com polícia ostensiva e bombeiros, mas a lei estadual traz uma lista diferente. Memorize: logística, saúde e especiais.