Questões BM-RS

Maria, que não é agente pública, induziu dolosamente Lauro, servidor público da União, a praticar ato de improbidade administrativa. Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

Sobre o crime de tráfico de drogas, analise as assertivas abaixo: I. É inviável a aplicação de pena de multa no crime de tráfico de drogas, uma vez que não há vítima determinada. II. Aquele que adquire matéria-prima, insumo ou produto quími…

Conforme a Lei nº 10.990/1997, o servidor militar encontra-se na ativa quando: I. Aluno de órgãos de formação de servidor militar da ativa. II. Servidor militar de carreira. III. Componente da reserva remunerada, quando convocada. IV. Na re…

Em relação à política penitenciária, disposta na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reintegração social das pe…

Ildo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, são requisitos para ingresso na Brigada Militar: I. Ser brasileiro nato. II. Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompa…

De acordo com o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, é manifestação essencial da disciplina e da hierarquia policial-militar:

Conforme a Lei Estadual nº 10.991/1997, compete aos Comandos Regionais e aos OPMs, que são os órgãos de Execução da Brigada Militar, as atividades administrativo-operacionais indispensáveis ao cumprimento das finalidades da instituição. Des…

Considerando as disposições do Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

Abigail é servidora militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e deseja tirar férias. Considerando o disposto no Estatuto dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pess…

Considerando o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a segurança pública, assinale a alternativa correta.

Com base no disposto na Lei nº 11.340/2006 (conhecida como Lei Maria da Penha), analise as assertivas abaixo: I. O juiz competente providenciará o registro das medidas protetivas de urgência, as quais deverão, logo após sua concessão, ser r…

Em relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A faixa de até 250 km de largura ao longo das fronteiras terrestres, denominada “f…

Mario decidiu matar João, seu colega de trabalho, que estava destacando-se mais do que ele perante a chefia. Para tanto, Mario armou uma tocaia e, ao ver João saindo do trabalho, disparou um único tiro contra ele, atingindo seu braço de ras…

Janaína, sob a influência do estado puerperal, mata seu próprio filho logo após o parto, ainda no hospital. Nesse caso, Janaína responderá pelo crime de:

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (1ª parte). Entre os objetivos fundamentais da Repúblic…

Conforme a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade,…

Luana, cidadã brasileira, indignada com um ato que entende lesivo ao patrimônio histórico do município de São Tiago, deseja ajuizar uma ação com fundamento constitucional para controlar tal ato. Qual instrumento de controle da Administração…