Rogério foi preso em flagrante delito pela prática do crime de homicídio, pois, em uma briga motivada pela cobrança de uma dívida, desferiu três golpes de machado em Pedro, que veio a óbito no local. Em audiência de custódia, o flagrante foi homologado, e a prisão foi convertida em preventiva para garantia da ordem pública, já que Rogério é reincidente na prática de delitos. Nesse sentido, tratando-se de réu preso, nos termos do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá encerrar o inquérito policial no prazo de quantos dias?
A10.
B15.
C20.
D30.
E45.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — 10.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Inquérito Policial — Prazo de Encerramento
Gabarito: letra A (10 dias). O art. 10 do Código de Processo Penal determina que o inquérito deve ser concluído em 10 dias quando o indiciado estiver preso, seja em flagrante ou preventivamente. Rogério foi preso em flagrante e, após a audiência de custódia, teve a prisão convertida em preventiva — ambas as hipóteses atraem o prazo de 10 dias. Assim, a autoridade policial deverá encerrar o inquérito nesse prazo.
Art. 10CPP
Art. 10 — "O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela."
1Indiciado preso (flagrante ou preventiva)10 dias
2Indiciado solto (com ou sem fiança)30 dias
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O prazo de 10 dias é o previsto no caput do art. 10 do CPP para indiciado preso (flagrante ou preventiva). Como Rogério estava preso, a alternativa está correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O CPP não prevê o prazo de 15 dias para encerramento do inquérito. O distrator tenta confundir o candidato com um número intermediário, mas a lei é clara: 10 dias para preso e 30 para solto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
20 dias também não encontra respaldo no art. 10 do CPP. É mais um número aleatório que a banca inseriu para testar a memorização literal do prazo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O prazo de 30 dias aplica-se apenas quando o indiciado está solto (com ou sem fiança), conforme a segunda parte do art. 10. Como Rogério estava preso, essa alternativa não se aplica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
45 dias não é prazo previsto no CPP para conclusão do inquérito policial. A banca insere esse valor como distrator, pois não há correspondência legal.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre o prazo de 10 dias (réu preso) e 30 dias (réu solto). Muitos candidatos, ao verem uma prisão preventiva decretada, podem pensar que o prazo é de 30 dias, mas a regra é exatamente a oposta: preso = 10; solto = 30. Fique atento ao texto seco da lei.
MNEMÔNICO
DEITAA IDOSO
DDispensávelEEscritoIInquisitivoTTransitórioAAdministrativoApresidido por Autoridade pública competenteIIndisponívelDDiscricionárioOOficialSSigilosoOOficioso