Questão de Direito Penal — Lesões corporais — FUNDATEC 2026
Direito PenalLesões corporais
- Código
- qg683482
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- BM-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM)
José é casado com Alice e não suporta que sua esposa sequer converse com outro homem sem que ele esteja presente. Certa feita, enquanto Alice tomava banho, seu celular tocou, e José atendeu. Era Guilherme, um colega de trabalho de Alice, o qual precisava tirar uma dúvida sobre uma planilha. José ficou extremamente irritado com a ligação e, tão logo Alice saiu do banho, desferiu-lhe dois socos no rosto e um na barriga, o que fez com que ela caísse ao chão. José ainda a chutou diversas vezes enquanto ela estava caída ao chão. A situação somente foi contornada quando vizinhos interviram após ouvir os gritos de socorro da vítima. Alice registrou boletim de ocorrência, manifestando o desejo de representar criminalmente contra o marido. O auto de exame de corpo de delito atestou as lesões sofridas, não indicando, contudo, perigo de vida ou incapacidade para o trabalho. Sobre o caso hipotético narrado, assinale a alternativa correta.
- AJosé responderá pelo crime de lesão corporal grave, já que envolve violência doméstica.
- BJosé não responderá por crime, ficando isento de pena, pois cometeu as agressões sob domínio de violenta emoção e paixão, o que exclui a culpabilidade de suas ações.
- CJosé responderá pelo crime de lesão corporal de natureza gravíssima.
- DJosé responderá pelo crime de maus tratos.
- EJosé responderá pelo crime de lesão corporal qualificada, já que cometida contra a mulher por razões de condições de sexo feminino.