Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — FUNDATEC 2026
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg683943
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CRT-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Fiscal - Técnico em Meio Ambiente
Leia o trecho da reportagem a seguir, cujo título é “Mais de 41% dos resíduos urbanos tiveram destinação inadequada em 2023”:“Apenas 58,5% dos resíduos sólidos urbanos gerados em 2023 foram encaminhados para destinação ambientalmente adequada, aponta o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, divulgado [...] pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema). De acordo com o estudo, 41,5% do que foi descartado pelos brasileiros e encaminhado para disposição final tiveram destinação inadequada, como os lixões, que receberam 35,5% dos resíduos gerados no país [...]. ‘Além de apresentar riscos ao meio ambiente equilibrado e à saúde pública, esse cenário revela que o gerenciamento de resíduos no Brasil ainda está distante de atender as diretrizes determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’, destaca o documento” (Agência Brasil, 2024).A PNRS pode ser considerada, atualmente, o principal documento norteador do gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil. Com base na reportagem e na PNRS, assinale a alternativa correta.
- AO prazo final para que os municípios brasileiros implantassem a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos era o ano de 2023.
- BA PNRS tem como um dos seus princípios a priorização da instalação de aterros controlados em consórcios de municípios.
- CA inclusão social e econômica dos catadores de materiais recicláveis no processo de gestão de resíduos é contemplada pela PNRS.
- DOs resíduos sólidos são classificados na PNRS de acordo com a sua origem, sua periculosidade e sua capacidade de reciclagem.
- EA PNRS instituiu a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma coletiva apenas entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.